Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 10:49
Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho
Os ministros entenderam que a atividade é pesada e contínua e permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho para digitadores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Açúcar de cana. IPI. Tributo indireto. Pedido de restituição do indébito. Não existência. Declaração de inexigibilidade do tributo.
Contribuinte de direito. Legitimação. Lei n. 8.383/91. Legitimação passiva. Encampação. Aplicação do art. 515, §3º do CPC. IPI. Alíquota de 18%. Cobrança.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:28
Tribunal afasta responsabilidade objetiva de usina por incêndio em canavial
Tese da responsabilidade objetiva pela queima de cana-de-açúcar não tem sido acolhida nas câmaras de Direito Ambiental do TJ-SP.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:45
TJ condena proprietários de gado por destruição de canavial
Três proprietários rurais foram condenados a indenizar um produtor de cana de açúcar em R$ 52.355
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
IPI. Açúcar de cana. Lei nº 8.393/91 (art. 2º). Isenção fiscal. Critério espacial. Aplicabilidade. Exclusão de benefício.
Alegada ofensa ao princípio da isonomia - inocorrência - Norma legal destituída de conteúdo arbitrário - Atuação do judiciário como legislador positivo - Inadmissibilidade - recurso improvido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:45
Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.
de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:14
Trabalhador rural consegue unir contratos e afastar prescrição bienal
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso interposto por trabalhador do corte de
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20
Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS
trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:57
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional
O empregado, que trabalhava na lavoura de laranja, conseguiu o direito de receber o mesmo adicional concedido ao cortador de cana de açúcar
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:05
Corte recisório.
O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:37
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:23
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Diferenças salariais. Cortador de cana. Produção diária. Justa causa.